Flashcard FC717884
Qual diretriz determina o fomento de oportunidades econômicas voltadas à inserção de pessoas na faixa economicamente ativa no setor produtivo?
Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE)
Qual diretriz determina o fomento de oportunidades econômicas voltadas à inserção de pessoas na faixa economicamente ativa no setor produtivo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Fortalecimento de oportunidades econômicas, voltado ao fomento da inserção de pessoas na faixa economicamente ativa no setor produtivo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 7º. - Os projetos financiados com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza observarão as seguintes diretrizes: (NR). (Redação dada pela Lei Complementar nº 76, de 21.05.2009, DOE CE de 25.05.2009)
I - atenção integral para superação da pobreza e redução das desigualdades sociais;
II - acesso de pessoas, famílias e comunidades a oportunidades de desenvolvimento integral;
III - fortalecimento de oportunidades econômicas e de inserção de pessoas na faixa economicamente ativa no setor produtivo;
IV - combate aos mecanismos de geração da pobreza e de desigualdades sociais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em