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Quando pode ser requerida a pensão especial?
- A qualquer tempo.
- Dentro de um prazo específico após o falecimento do ex-combatente.
Resposta
A qualquer tempo.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 10. A pensão especial pode ser requerida a qualquer tempo.