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Qual ministério é responsável pelo processamento da pensão especial?
- O Ministério Militar ao qual o ex-combatente estava vinculado durante a Segunda Guerra Mundial.
- O Ministério da Defesa, independentemente da vinculação do ex-combatente.
Resposta
O Ministério Militar ao qual o ex-combatente estava vinculado durante a Segunda Guerra Mundial.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 12. É da competência do Ministério Militar ao qual esteve vinculado o ex-combatente durante a Segunda Guerra Mundial o processamento da pensão especial, desde a habilitação até o pagamento, inclusive nos casos de substituição a outra pensão ou reversão.