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Qual evento relacionado ao pensionista resulta na extinção da cota-parte da pensão?
- Pelo casamento do pensionista.
- Pelo divórcio do pensionista.
Resposta
Pelo casamento do pensionista.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 14. A cota-parte da pensão dos dependentes se extingue:
II - pelo casamento do pensionista;