Flashcard FC781477
Qual foi a consequência constitucional da perda do status de religião oficial da Igreja Católica?
Teoria do Direito Constitucional
IBAM · 2025
Qual foi a consequência constitucional da perda do status de religião oficial da Igreja Católica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Resultou na instituição do Estado laico e na consagração da liberdade religiosa.• Separação Igreja-Estado: adoção da separação entre Igreja e Estado e não interferência do poder público na organização religiosa.
• Liberdade religiosa: garantia constitucional de professar crenças diversas sem privilégios ou penalidades estatais.
• Ensino público secular: reforço de políticas de ensino público secular e neutralidade estatal em matéria religiosa, consolidando pluralismo religioso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779789
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em