Flashcard FC781478
O que caracteriza uma constituição rígida, escrita e outorgada?
Teoria do Direito Constitucional
IBAM · 2025
O que caracteriza uma constituição rígida, escrita e outorgada?
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Resposta
Uma constituição rígida, escrita e outorgada exige procedimento de alteração mais solene que o das leis ordinárias, está consolidada em um documento formal e foi imposta por autoridade superior.• Rígida: a alteração exige procedimento mais solene que o das leis ordinárias, com quóruns e etapas especiais, garantindo maior estabilidade e proteção das normas fundamentais.
• Escrita: está consolidada em um documento único, formal e sistematizado, onde se encontram reunidas as normas fundamentais do Estado.
• Outorgada: foi imposta por autoridade superior, sem elaboração direta pelo povo ou por um órgão constituinte representativo, refletindo origem unilateral do poder constituinte.
Veja como foi cobrado:
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