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Flashcard FC781487

O que se entende por "sociedade livre, justa e solidária" como objetivo constitucional?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IBAM · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

O que se entende por "sociedade livre, justa e solidária" como objetivo constitucional?
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Resposta

Significa orientar a construção de uma sociedade que assegure liberdades fundamentais, promoção da igualdade material e responsabilidade solidária entre os cidadãos.

• Livre: refere-se a garantias de direitos individuais e coletivos, pluralismo e respeito às liberdades fundamentais.
• Justa: aponta para a promoção da igualdade material, combate às desigualdades e políticas públicas de inclusão social.
• Solidária: implica responsabilidade mútua, proteção aos mais vulneráveis e estímulo à cooperação social.





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