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Flashcard FC781489

Qual princípio fundamental assegura a primazia da Constituição e evita a supremacia de um único Poder?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IBAM · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual princípio fundamental assegura a primazia da Constituição e evita a supremacia de um único Poder?
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Resposta

É a supremacia da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

• Separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário são harmônicos e o Parlamento está sujeito à Constituição e ao controle jurisdicional.





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