Flashcard FC781490
Quais são os fundamentos da República?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBAM · 2024
Quais são os fundamentos da República?
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Resposta
Os fundamentos da República são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.• Soberania: indica a independência do Estado para exercer poder político.
• Cidadania: refere-se à participação política e aos direitos civis e sociais dos indivíduos.
• Dignidade da pessoa humana: é o valor central que limita a atuação estatal e fundamenta direitos fundamentais.
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: reconhecem a importância da produção e da atividade econômica para a realização do bem-estar social.
Veja como foi cobrado:
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