Flashcard FC781494
Qual princípio das relações internacionais brasileiras privilegia meios não violentos para a resolução de controvérsias entre Estados?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBAM · 2023
Qual princípio das relações internacionais brasileiras privilegia meios não violentos para a resolução de controvérsias entre Estados?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio da solução pacífica dos conflitos orienta a atuação internacional do Brasil, privilegiando meios não violentos para resolver controvérsias entre Estados.• Negociação: acordo direto entre Estados para solucionar controvérsias por meio de concessões mútuas.
• Mediação: intervenção de terceiro que facilita o diálogo e propõe soluções aceitáveis para as partes.
• Conciliação: procedimento em que um conciliador sugere termos de acordo para pôr fim ao conflito.
• Arbitragem: submissão da controvérsia a um tribunal arbitral para decisão vinculante.
• Tribunais internacionais: recurso a cortes internacionais competentes para obter solução judicial das controvérsias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779806
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em