Flashcard FC781495
O que são a soberania e o pluralismo político?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBAM · 2023
O que são a soberania e o pluralismo político?
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Resposta
A soberania e o pluralismo político são princípios fundamentais da República.• Soberania: o poder supremo do Estado para organizar-se internamente e representar-se internacionalmente, sem subordinação a outro poder político, garantindo a independência do país e a validade de suas decisões.
• Pluralismo político: a garantia da diversidade de ideias, da livre formação de partidos, da competição política e da participação cidadã, assegurando a convivência de múltiplas opiniões e projetos no espaço público.
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