Flashcard FC781496
O que significam, como fundamentos constitucionais, soberania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBAM · 2023
O que significam, como fundamentos constitucionais, soberania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político?
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Resposta
Soberania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político são fundamentos expressos na Constituição Federal.• Soberania: a autoridade suprema do Estado para autogovernar-se e representar a nação no plano internacional, sem subordinação externa.
• Dignidade da pessoa humana: afirma o valor intrínseco de cada indivíduo e serve como parâmetro para a interpretação e aplicação de direitos e políticas públicas.
• Pluralismo político: garante a convivência e a competição de ideias e partidos, condição essencial para o funcionamento democrático e para a legitimidade do poder.
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