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Flashcard FC781501

Como a Constituição trata a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IBAM · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Como a Constituição trata a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional?
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Resposta

A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado, enquanto a garantia do desenvolvimento nacional é um objetivo fundamental da República.

• Dignidade da pessoa humana: integra os fundamentos do Estado brasileiro.
• Desenvolvimento nacional: figura entre os objetivos fundamentais da República.





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