Flashcard FC781504
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBAM · 2012
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
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Resposta
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.• Soberania: indica a autoridade suprema do Brasil para organizar-se e atuar no plano interno e externo, sem sujeição a outro Estado.
• Cidadania: refere-se à participação política e à fruição de direitos e deveres que garantem a inclusão do indivíduo na vida pública.
• Dignidade da pessoa humana: princípio central que orienta a interpretação das normas, protegendo direitos fundamentais e a igualdade de tratamento.
• Valores sociais do trabalho: valorizam a função social do trabalho como fundamento da ordem econômica e da justiça social.
• Pluralismo político: assegura a existência de diversas correntes ideológicas e a liberdade de organização política, base da democracia.
Veja como foi cobrado:
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