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Flashcard FC781548

O que caracteriza um colegiado com participação de trabalhadores e empregadores?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBAM · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

O que caracteriza um colegiado com participação de trabalhadores e empregadores?
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Resposta

Colegiados são órgãos formados por membros do poder público e da sociedade civil que deliberam coletivamente sobre políticas públicas e garantem voz e representatividade a trabalhadores e empregadores.

• Representação tripartite: participação de empregadores, trabalhadores e do Governo, favorecendo o diálogo social e decisões colegiadas mais legítimas.





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