Flashcard FC781549
O brasileiro naturalizado pode ser eleito Senador e ocupar a Presidência do Senado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBAM · 2016
O brasileiro naturalizado pode ser eleito Senador e ocupar a Presidência do Senado?
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Resposta
O brasileiro naturalizado pode ser eleito e exercer o mandato de Senador, mas não pode ocupar a Presidência do Senado.• Senador: pode ser eleito e exercer o mandato normalmente, em igualdade com natos.
• Presidência do Senado: cargo privativo de brasileiro nato, não acessível ao naturalizado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779861
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