Flashcard FC781563
O que caracteriza a competência comum para proporcionar meios de acesso à cultura e à educação?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBAM · 2025
O que caracteriza a competência comum para proporcionar meios de acesso à cultura e à educação?
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Resposta
É uma atribuição compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, exigindo atuação conjunta ou paralela para proporcionar meios de acesso à cultura e à educação.• Formulação nacional: coordenação e definição de políticas de âmbito federal para o setor cultural e educacional.
• Normatização estadual: adaptação e regulamentação das diretrizes nacionais pelos estados.
• Implementação local: oferta direta de equipamentos, programas e facilitação do acesso pela municipalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779875
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