Flashcard FC781567
Que espécie de competência é o dever de combater as causas da pobreza compartilhado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBAM · 2025
Que espécie de competência é o dever de combater as causas da pobreza compartilhado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios?
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Resposta
É uma competência comum, um dever compartilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a ser exercido em cooperação para combater as causas da pobreza.• Natureza: dever genérico de atuação conjunta, indicado por verbos como combater, que exige cooperação entre os entes federados para proteção de direitos coletivos.
• Ações práticas: políticas estruturais e integradas em educação, saúde, habitação, emprego e inclusão social para promover a integração dos setores desfavorecidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779879
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em