Flashcard FC781589
Qual é a denominação da comissão temporária criada para examinar matéria complexa e emitir parecer sobre o mérito de proposta de emenda à Lei Orgânica e de projetos de códigos e le
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBAM · 2024
Qual é a denominação da comissão temporária criada para examinar matéria complexa e emitir parecer sobre o mérito de proposta de emenda à Lei Orgânica e de projetos de códigos e leis complementares?
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Resposta
A comissão especial é a comissão temporária criada para examinar matéria determinada e de maior complexidade e emitir parecer sobre o mérito de proposições relevantes.Atua por prazo certo, concentra trabalhos técnicos e políticos sobre o tema e apresenta relatório que subsidia o plenário na decisão final.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779901
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em