Flashcard FC781650
Qual providência deve ser requerida quando uma parte perde temporariamente a capacidade processual?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
IBAM · 2019
Qual providência deve ser requerida quando uma parte perde temporariamente a capacidade processual?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve-se requerer a suspensão do processo até que seja regularizada a representação da parte incapaz.• Curador: o processo deve permanecer suspenso até a habilitação do curador da interditanda.
• Curador especial: na ausência de curador, o processo deve permanecer suspenso até a nomeação do curador especial.
• Objetivo: preservar o contraditório e a ampla defesa, evitando atos praticados sem representante válido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/780133
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em