Flashcard FC781661
Quando há impedimento do juiz por vínculo com pessoa jurídica parte?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
IBAM · 2024
Quando há impedimento do juiz por vínculo com pessoa jurídica parte?
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Resposta
Há impedimento quando o juiz for membro de direção ou de administração de pessoa jurídica que figure como parte no processo.
• Natureza objetiva: veda-se o exercício das funções judicantes naquele feito devido ao vínculo institucional com a parte.
• Afastamento: a proximidade institucional é suficiente para justificar o afastamento do magistrado.
• Suscitação: o impedimento pode ser alegado pelas partes ou declarado pelo próprio juiz.
• Anulação: os atos praticados pelo juiz que atuar apesar da condição podem ser impugnados e anulados.
Veja como foi cobrado:
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