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Flashcard FC781673

Sob que condição o réu pode propor reconvenção ao apresentar contestação?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

IBAM · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Sob que condição o réu pode propor reconvenção ao apresentar contestação?
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Resposta

Pode propor reconvenção desde que haja conexidade com a ação principal ou com o fundamento da defesa, ou seja, vínculo jurídico que justifique a tramitação conjunta e a economia processual.

Pode ser dirigida contra o autor ou contra terceiro, inclusive em litisconsórcio, desde que mantida a ligação com o objeto principal.




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