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Flashcard FC781707

Qual o procedimento judicial adequado para o levantamento de pequeno saldo bancário deixado por falecido quando o banco se recusa a entregá-lo à herdeira única?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil

IBAM · 2020

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda:

Qual o procedimento judicial adequado para o levantamento de pequeno saldo bancário deixado por falecido quando o banco se recusa a entregá-lo à herdeira única?
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Resposta

O procedimento adequado é a propositura de ação de alvará judicial para levantamento do saldo da conta poupança.



É procedimento célere e permite o levantamento sem abertura de inventário, mediante petição e documentos que comprovem o óbito e a qualidade de sucessora.






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