Flashcard FC781793
O que significa, na Constituição, a separação dos Poderes?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBAM · 2024
O que significa, na Constituição, a separação dos Poderes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Significa a divisão das funções estatais entre três poderes distintos, cada um com função própria, que são independentes e harmônicos, cooperando mediante freios e contrapesos para evitar a concentração de poder e preservar o Estado de direito.• Legislativo: elabora as leis.
• Executivo: administra e executa as políticas públicas.
• Judiciário: aplica o direito e resolve conflitos.
• Independência e harmonia: os poderes atuam de forma independente e cooperam para controlar-se mutuamente e proteger o Estado de direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779949
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em