Flashcard FC781810
Que imunidades tributárias constitucionais protegem templos religiosos e partidos políticos?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
IBAM · 2025
Que imunidades tributárias constitucionais protegem templos religiosos e partidos políticos?
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Resposta
Tempos religiosos são imunes a impostos, inclusive ao IPTU, e partidos políticos têm imunidade quanto ao patrimônio, renda e serviços relacionados às suas finalidades essenciais.• Templos religiosos: imóveis vinculados ao culto não podem ser tributados por impostos municipais, inclusive IPTU.
• Partidos políticos: patrimônio, renda e serviços vinculados às finalidades essenciais são imunes a impostos.
Veja como foi cobrado:
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