Flashcard FC781833
Quem deve contribuir para a seguridade social e sobre quais bases incide essa contribuição?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBAM · 2019
Quem deve contribuir para a seguridade social e sobre quais bases incide essa contribuição?
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Resposta
O empregador, a empresa e entidades equiparadas são obrigados a contribuir para a seguridade social, e a contribuição incide sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, inclusive quando a prestação ocorrer sem vínculo empregatício, podendo também ter como base a receita ou o faturamento da pessoa jurídica, ou alternativamente o lucro, conforme regras legais.• Empregador: obrigação de contribuir por empregador, empresa e entidades equiparadas para financiar a seguridade social.
• Incidência: sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, inclusive sem vínculo empregatício.
• Base de cálculo: pode ser a receita ou o faturamento da pessoa jurídica, ou alternativamente o lucro, conforme legislação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779989
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em