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Flashcard FC781839

Além de assegurar formação básica comum, o que devem garantir os conteúdos mínimos do ensino fundamental?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IBAM · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Além de assegurar formação básica comum, o que devem garantir os conteúdos mínimos do ensino fundamental?
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Resposta

Os conteúdos mínimos do ensino fundamental devem assegurar respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

• Valores culturais: promoção e reconhecimento da diversidade cultural e artística das diferentes regiões.





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