Flashcard FC806428
Como diferenciar autarquia, sociedade de economia mista e fundação pública quanto à natureza jurídica e finalidade?
Organização Administrativa
FEPESE · 2006
Como diferenciar autarquia, sociedade de economia mista e fundação pública quanto à natureza jurídica e finalidade?
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Resposta
Autarquia é pessoa jurídica de direito público criada por lei para executar atividade típica do Estado com gestão descentralizada, sociedade de economia mista é empresa com participação pública majoritária para exploração de atividade econômica, e fundação pública é pessoa jurídica sem fins lucrativos criada para finalidades sociais ou educacionais.• Autarquia: entidade de direito público que desempenha função pública especializada e possui estrutura jurídica autônoma.
• Sociedade de economia mista: sociedade anônima com capital majoritariamente público voltada à exploração de empreendimentos econômicos.
• Fundação pública: pessoa jurídica sem fins lucrativos criada para prestação de serviços sociais, educacionais ou assistenciais.
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