Flashcard FC806437
Qual é o tipo de descentralização em que apenas a execução do serviço é transferida, mantendo-se a titularidade pelo ente central?
Organização Administrativa
FEPESE · 2024
Qual é o tipo de descentralização em que apenas a execução do serviço é transferida, mantendo-se a titularidade pelo ente central?
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Resposta
A descentralização por colaboração ocorre quando a administração central transfere apenas a execução do serviço, mantendo a titularidade e o controle sobre a política pública.
• Vínculo de cooperação: há cooperação e responsabilidade administrativa do titular, que estabelece padrões, fiscaliza e avalia a execução.
• Instrumentos: a transferência é formalizada por convênios, termos de cooperação ou contratos de gestão.
• Objetivo: aproveitar capacidades técnicas de outras entidades sem abdicar da prerrogativa de direção e da obrigação pela oferta do serviço público.
Veja como foi cobrado:
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