Flashcard FC806454
O que são agências executivas?
Organização Administrativa
FEPESE · 2014
O que são agências executivas?
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Resposta
Agências executivas são autarquias ou fundações públicas qualificadas que assumem um regime administrativo diferenciado para cumprir metas de desempenho.• Natureza jurídica: autarquias ou fundações públicas qualificadas com regime diferenciado para foco em resultados.
• Plano estratégico: exigência de plano de reestruturação e desenvolvimento institucional para qualificação.
• Contrato de gestão: acordo com o ministério supervisor que define objetivos, metas e indicadores.
• Autonomia e flexibilidade: conferem maior autonomia administrativa, orçamentária e patrimonial e flexibilização de procedimentos para eficiência.
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