Flashcard FC806463
O que é o Contrato de Gestão celebrado entre o Estado e uma Organização Social?
Organização Administrativa
FEPESE · 2018
O que é o Contrato de Gestão celebrado entre o Estado e uma Organização Social?
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Resposta
O Contrato de Gestão é um acordo administrativo colaborativo celebrado entre o Estado e a entidade qualificada como Organização Social para formalizar parceria visando o fomento e a execução de atividades ou serviços públicos, com ênfase em resultados.• Natureza: acordo administrativo colaborativo de interesse mútuo entre o Estado e a Organização Social.
• Objeto: formalizar parceria para o fomento e a execução de atividades ou serviços públicos.
• Foco: alcance de resultados mediante definição de responsabilidades e metas.
• Finalidade: organizar a cooperação estatal com foco em eficiência e execução de políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/801804
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