Flashcard FC806474
Por meio de que entidades o Estado pode explorar atividade econômica?
Organização Administrativa
FEPESE · 2023
Por meio de que entidades o Estado pode explorar atividade econômica?
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Resposta
A exploração de atividade econômica pelo Estado é exercida por empresa pública, por sociedade de economia mista e por suas subsidiárias.
• Empresa pública: constituída com capital integralmente público e presta serviços ou realiza negócios sob forma empresarial.
• Sociedade de economia mista: capital formado por recursos públicos e privados, com controle do Estado sobre a gestão.
• Subsidiárias: entidades controladas direta ou indiretamente por essas empresas, integrando o grupo estatal e submetendo-se ao regime jurídico previsto na lei.
Veja como foi cobrado:
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