Qual requisito acadêmico é exigido para quem será indicado a cargo de direção em empresa pública ou sociedade de economia mista?

Resposta

O indicado deve possuir formação acadêmica compatível com as atribuições do cargo, isto é, título ou qualificação alinhada às funções, comprovando preparo técnico-científico para o exercício das atividades.

Essa exigência é cumulativa com outros requisitos legais e, na prática, avalia-se diploma, cursos de pós-graduação e formação pertinente à natureza das atividades do cargo.