Flashcard FC806524
A gratuidade integra o conceito de serviço público adequado?
Serviços Públicos
FEPESE · 2006
A gratuidade integra o conceito de serviço público adequado?
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Resposta
Não, a gratuidade não integra o conceito de serviço público adequado, porque a adequação é qualificada por condições de prestação e não pela ausência de cobrança.Modicidade: Refere-se à razoabilidade e acessibilidade das tarifas, não à inexistência de preço, e concessões e permissões pressupõem cobrança e equilíbrio econômico-financeiro do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/801865
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