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Flashcard FC806529

Como se denomina o serviço público que reúne regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade das tarifas?

Serviços Públicos

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

Como se denomina o serviço público que reúne regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade das tarifas?
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Resposta

Serviço adequado é a expressão legal usada para denominar o serviço público que atende plenamente as exigências do ordenamento jurídico visando o usuário.

• Requisitos essenciais: regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia no atendimento e modicidade das tarifas, que qualificam aspectos da prestação, por exemplo, continuidade refere-se à manutenção sem interrupções injustificadas, eficiência à otimização de recursos e modicidade à razoabilidade tarifária.





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