Flashcard FC806531
Qual princípio exige que os serviços públicos sejam prestados com a maior amplitude possível e sem discriminação?
Serviços Públicos
FEPESE · 2017
Qual princípio exige que os serviços públicos sejam prestados com a maior amplitude possível e sem discriminação?
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Resposta
O princípio da generalidade, também chamado de universalidade, assegura acesso amplo e igualitário aos serviços públicos.
• Dimensão quantitativa: ampliar cobertura e disponibilizar o serviço a quem dele necessita.
• Dimensão qualitativa: garantir prestação sem discriminações entre beneficiários em iguais condições técnicas e jurídicas.
• Exigência prática: organização administrativa, critérios objetivos e impessoais e esforço para eliminar barreiras que limitem o alcance do serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/801872
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