Flashcard FC806562
Por que as Parcerias Público-Privadas não são consideradas privatização?
Serviços Públicos
FEPESE · 2022
Por que as Parcerias Público-Privadas não são consideradas privatização?
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Resposta
Porque não implicam alienação definitiva do patrimônio público: o parceiro privado presta serviços ou explora o ativo por prazo determinado, com obrigações e riscos contratuais, e o controle retorna ao ente público ao término contratual.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/801903
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