Flashcard FC806563
Quais são as modalidades de parceria público-privada previstas em lei?
Serviços Públicos
FEPESE · 2022
Quais são as modalidades de parceria público-privada previstas em lei?
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Resposta
As modalidades são a concessão patrocinada e a concessão administrativa.
• Patrocinada: é a concessão de serviços públicos ou de obras em que, além da tarifa cobrada aos usuários, há contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público ao parceiro privado.
• Administrativa: é o contrato para prestação de serviços cujo destinatário é a própria administração, podendo incluir execução de obra ou fornecimento e instalação de bens, e cuja contraprestação é feita pelo poder público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/801904
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