Flashcard FC806564
Como se denomina o mecanismo que ressalta a persistência e o reforço da ação estatal nas parcerias público-privadas, preservando a titularidade e o controle regulatório?
Serviços Públicos
FEPESE · 2022
Como se denomina o mecanismo que ressalta a persistência e o reforço da ação estatal nas parcerias público-privadas, preservando a titularidade e o controle regulatório?
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Resposta
A denominação é estatização.• Estatização: destaca que a PPP não resulta em alienação do bem público, mas em um mecanismo contratual que formaliza e amplia a responsabilidade estatal na provisão, fiscalização e garantia da continuidade do serviço, mantendo a titularidade, as metas públicas e o risco regulatório sob controle do Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/801905
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