Flashcard FC806569
Quais objetos são vedados como único objeto de uma parceria público-privada?
Serviços Públicos
FEPESE · 2006
Quais objetos são vedados como único objeto de uma parceria público-privada?
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Resposta
É vedado que o objeto único de uma parceria público-privada seja o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
• Fornecimento de mão-de-obra: configura terceirização simples sem transferência efetiva de riscos e responsabilidades.
• Fornecimento e instalação de equipamentos: caracteriza aquisição de bens sem compartilhamento de investimentos e riscos de longo prazo.
• Execução de obra pública: corresponde a obra pontual que não pressupõe gestão continuada e partilha de riscos e investimentos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/801910
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