Flashcard FC806679
Quem são os servidores titulares de cargos públicos efetivos e em comissão vinculados à Administração Direta, autarquias e fundações públicas com personalidade de Direito Público?
Agentes Públicos
FEPESE · 2018
Quem são os servidores titulares de cargos públicos efetivos e em comissão vinculados à Administração Direta, autarquias e fundações públicas com personalidade de Direito Público?
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Resposta
São os servidores públicos em sentido estrito.• Abrangência institucional: titulares de cargos vinculados à Administração Direta, autarquias e fundações públicas com personalidade de Direito Público.
• Tipos de cargo: incluem cargos efetivos e cargos em comissão.
• Regime jurídico: submetem-se ao regime jurídico estatutário que disciplina direitos, deveres, provimento e responsabilização.
• Estabilidade: ocupantes de cargo efetivo têm previsão de estabilidade conforme o estatuto aplicável.
• Comissionados: são investidos por nomeação para funções de confiança.
Veja como foi cobrado:
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