Flashcard FC806680
Que categoria de agentes públicos ocupa cargos funcionais de forma permanente, com vínculo jurídico e remuneração?
Agentes Públicos
FEPESE · 2017
Que categoria de agentes públicos ocupa cargos funcionais de forma permanente, com vínculo jurídico e remuneração?
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Resposta
Servidores públicos são os agentes que ocupam cargos públicos e exercem, de forma estável e permanente, funções públicas decorrentes de relação de trabalho com a Administração, recebendo a correspondente remuneração.• Provimento: acesso por concurso para cargo efetivo ou nomeação para cargo em comissão.
• Vínculo jurídico: relação de trabalho com o ente estatal que fundamenta direitos e deveres.
• Remuneração: recebem remuneração correspondente ao exercício das atribuições.
• Regime: submetidos ao regime jurídico-administrativo que disciplina direitos, deveres e responsabilização.
Veja como foi cobrado:
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