Flashcard FC806681
Como se denominam os agentes que exercem funções de direção e orientação previstas na Constituição e cujo exercício é normalmente transitório?
Agentes Públicos
FEPESE · 2017
Como se denominam os agentes que exercem funções de direção e orientação previstas na Constituição e cujo exercício é normalmente transitório?
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Resposta
São os agentes políticos.
• Investidura: ocorre por nomeação, eleição, designação ou delegação.
• Caráter transitório: o exercício costuma estar vinculado a mandatos ou à confiança política.
• Autonomia e prerrogativas: atuam com maior autonomia funcional e têm prerrogativas e responsabilidades específicas previstas em lei e na Constituição.
• Papel institucional: conduzem políticas públicas e representam o poder público.
Veja como foi cobrado:
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