Flashcard FC806702
Em quantos anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo por concurso público adquire estabilidade?
Agentes Públicos
FEPESE · 2022
Em quantos anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo por concurso público adquire estabilidade?
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Resposta
A estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício.
• Período probatório: corresponde aos três anos durante os quais o servidor é avaliado com vistas à aquisição da estabilidade.
• Avaliação: é necessária avaliação favorável ao término dos três anos para aquisição da estabilidade.
• Finalidade: conferir segurança jurídica e proteção contra dispensa arbitrária, valorizando a continuidade e a impessoalidade do serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802043
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em