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Flashcard FC806704

O que ocorre com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?

Agentes Públicos

FEPESE · 2011

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

O que ocorre com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?
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Resposta

O servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.



Significa que permanece vinculado ao serviço público e recebe parcela salarial compatível com o tempo de carreira enquanto aguarda aproveitamento, sendo medida compensatória e transitória que assegura subsistência e evita demissão imediata sem recomposição funcional.






Veja como foi cobrado:
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