FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC806707

Qual a base de cálculo para a concessão de novos acréscimos pecuniários a servidor público?

Agentes Públicos

FEPESE · 2010

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Qual a base de cálculo para a concessão de novos acréscimos pecuniários a servidor público?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Os acréscimos ulteriores devem ser calculados sobre o vencimento básico, sem computar nem acumular vantagens pecuniárias já percebidas pelo servidor.

• Acréscimos anteriores: não são computados nem acumulados para concessão de novos acréscimos.
• Vencimento básico: é a base de cálculo para novos acréscimos, excluindo outras parcelas já percebidas.
• Efeito cascata: vedado para evitar sobreposição que eleva artificialmente a remuneração.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802048

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo