Flashcard FC806721
Qual é a forma de provimento que caracteriza o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quando cessam os motivos da aposentadoria?
Agentes Públicos
FEPESE · 2014
Qual é a forma de provimento que caracteriza o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quando cessam os motivos da aposentadoria?
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Resposta
Reversão é o retorno ao serviço público do servidor aposentado por invalidez quando os motivos da aposentadoria tornam-se insubsistentes.• Junta médica: declaração da junta médica oficial atesta a cessação da incapacidade que justificou a aposentadoria.
• Natureza: forma de provimento que reativa o exercício do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
• Efeitos: retorno ao efetivo exercício com restabelecimento de direitos e vantagens remuneratórias, observadas normas legais aplicáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802062
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