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Flashcard FC806722

Como se denomina a volta do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão de reintegração de outrem, inabilitação no estágio probatório ou declaração de indevido em transferênci

Agentes Públicos

FEPESE · 2014

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Como se denomina a volta do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão de reintegração de outrem, inabilitação no estágio probatório ou declaração de indevido em transferência, promoção por antiguidade ou acesso?
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Resposta

Recondução é o retorno do servidor ao cargo que ocupava anteriormente.


• Reintegração do titular: retorno em consequência da reintegração decretada em favor de outrem.
• Inabilitação no estágio probatório: quando o servidor estável for inabilitado no estágio probatório no novo cargo efetivo para o qual tenha sido nomeado.
• Transferência, promoção e acesso: quando forem declarados indevidos a transferência, a promoção por antiguidade ou o acesso.





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