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Flashcard FC806724

Qual é o nome do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório ou por reintegração do anterior ocupante?

Agentes Públicos

FEPESE · 2007

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Qual é o nome do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório ou por reintegração do anterior ocupante?
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Resposta

O retorno denomina-se recondução.

• Inabilitação: ocorre quando o servidor estável não é aprovado em estágio probatório de outro cargo, retornando ao cargo anteriormente ocupado.
• Reintegração: ocorre quando o anterior ocupante reassume o cargo, determinando o retorno do servidor ao seu posto de origem.





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