Flashcard FC806725
Qual a natureza da demissão e quando a exoneração é aplicada no estágio probatório?
Agentes Públicos
FEPESE · 2024
Qual a natureza da demissão e quando a exoneração é aplicada no estágio probatório?
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Resposta
A demissão é penalidade administrativa de natureza sancionadora, e a exoneração no estágio probatório ocorre quando o servidor não é considerado apto ao final do estágio probatório.• Demissão: trata-se de penalidade sancionatória aplicada por infração funcional grave, que acarreta perda do cargo e exige procedimento com contraditório e ampla defesa.
• Exoneração no estágio probatório: aplicada de ofício quando o servidor em cargo efetivo, antes de alcançar a estabilidade, não é considerado apto ao final do estágio probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802066
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